Congresso diminui prazo para aprovar MPs durante pandemia do novo coronavírus
Com esta decisão as medidas provisórias com prazo máximo de 120 dias para aprovação poderão ter a votação concluída em 16 dias, com análise sem...
Autor: Romário Rodrigues
Senado aprova projeto que repassa R$ 600 mensais a trabalhadores informais
O projeto aprovado prevê inicialmente pelo menos três meses de auxílio emergencial para o trabalhador autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de...
Moro autoriza uso da Força Nacional em combate ao coronavírus
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, com validade até 28 de maio podendo...
Pandemia leva Governo Federal a liberar auxílio a informais, 13º do INSS, e outras verbas
Para diminuir os impactos da crise econômica causada pelos efeitos do combate a pandemia do coronavírus, governo lançou um pacote de medidas econômicas. Entenda quem...