A proposta ganhou um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria foi aprovada em
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes.
Crédito para cooperativas vai a R$ 25 milhões.
A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com parecer favorável do relator.
Distúrbio é lembrado nesta quinta-feira, em seu dia mundial.
A PEC foi arquivada ao final da última legislatura, mas o Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) requerimento para que a proposta volte à análise da
Ex-presidente discursou brevemente a aliados durante evento do PL, para recepcioná-lo em Brasília. Bolsonaro esteve por 3 meses nos EUA.
O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), em 2020, quando o relator foi o então
Índice acumula taxa de 0,20% no ano.
Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento.
