Associações acataram proposta do Governo Estadual que estabelece, entre outras deliberações, 5,8 % de reajuste parcelado em duas vezes.
Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes.
Inscrição começa no dia 5 de junho e vai até 16 de junho.
Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitados.
Especialista afirma que em alguns municípios profissionais recebem menos que um salário mínimo.
O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
Este ano, a União quitou R$ 3,88 bilhões de dívidas garantidas.
As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios do país e uma autorização para rádio FM.
Parecer preliminar do relator do Novo Arcabouço Fiscal será apresentado nesta semana.
