Após quase dois anos de restrições, o Aeroporto de Fernando de Noronha volta a receber aeronaves a jato a partir desta terça-feira (18). A liberação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ocorreu após o governo de Pernambuco e a concessionária do aeródromo iniciarem obras para garantir maior segurança na pista de pouso e decolagem.
Desde outubro de 2022, os aviões a jato estavam proibidos de operar no local devido a questões de segurança. No entanto, com a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo da pista e a recomposição provisória da sinalização horizontal, a Anac revogou provisoriamente a restrição. A liberação parcial das operações, contudo, está condicionada ao cumprimento de medidas adicionais pela administração do aeroporto e pelas companhias aéreas.
A urgência na retomada dos voos a jato se intensificou após a suspensão das atividades da Voepass no último dia 10. A companhia aérea, que operava aeronaves de menor porte, atendia Fernando de Noronha e outros 14 destinos comerciais. Com a paralisação de suas atividades por determinação da Anac, turistas e moradores enfrentaram dificuldades para deixar a ilha. Diante da situação, a Latam Airlines Brasil obteve autorização emergencial da agência reguladora e operou voos para o arquipélago nos dias 12 e 13 de março, utilizando aeronaves Airbus A319.
O governo de Pernambuco estima que as obras de recuperação completa da pista do aeroporto sejam concluídas entre março e dezembro de 2025. A realização dessas intervenções é essencial para garantir a operação definitiva de aeronaves a jato. A Anac seguirá monitorando o cumprimento do cronograma e a adoção de medidas corretivas necessárias para a segurança das operações.
A interdição inicial dos jatos ocorreu devido ao risco de aspiração de detritos da pista pelos motores das aeronaves, comprometendo a segurança dos voos. Desde então, apenas aeronaves turboélice, como as utilizadas pela Voepass, tinham permissão para operar no local até a suspensão da companhia aérea no início de março deste ano.
Para os passageiros prejudicados pela interrupção dos voos da Voepass, a Anac orienta que busquem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda das passagens para reacomodação em outros voos disponíveis, reembolso integral ou execução da viagem por outra modalidade de transporte. Caso os direitos dos passageiros não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Procon estadual ou recorrer à Justiça.
Os consumidores também podem tentar o reembolso diretamente com a Voepass por meio do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a retomada das operações fortalece o turismo e impulsiona a economia local, permitindo que um dos destinos mais procurados do Brasil volte a ter conectividade aérea eficiente.
