A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que solicitou à Meta — empresa controladora do Facebook e do Instagram — a remoção e o bloqueio de grupos que comercializam insumos utilizados na produção clandestina de bebidas alcoólicas.
De acordo com o órgão, a empresa terá até 48 horas para detalhar as ações adotadas no combate ao ecossistema digital que abastece a fabricação de produtos adulterados e falsificados. Entre os itens comercializados estão lacres, tampas, rótulos, garrafas e até falsos selos da Receita Federal, com entrega em todo o país e circulação em grupos e comunidades com milhares de participantes.
A ação faz parte das medidas do governo federal para conter os casos de intoxicação por metanol, que já registraram 195 notificações em todo o Brasil até o último sábado (4), segundo o Ministério da Saúde.
Para a AGU, a comercialização desses materiais nas redes sociais infringe normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública. O órgão também destacou que a falta de moderação desses conteúdos contraria as próprias políticas da Meta, que proíbem expressamente a venda de produtos ilegais e de materiais destinados à falsificação.
