O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) duas leis que formalizam a doação de aeronaves e equipamentos militares brasileiros ao Paraguai e ao Uruguai. A medida envolve a transferência de quatro helicópteros, além de viaturas blindadas e outros materiais pertencentes às Forças Armadas e à Polícia Federal.
Para o Paraguai, o Brasil irá destinar dois helicópteros modelo 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft Corporation e atualmente vinculados à Polícia Federal. O país vizinho também receberá seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio, equipamento utilizado para a montagem de pontes provisórias sobre rios e outros cursos d’água, pertencente ao Exército Brasileiro.
Já o Uruguai será contemplado com dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), que serão transferidos da Marinha do Brasil para a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai.
As doações foram oficializadas por meio das Leis nº 15.341 e nº 15.338, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Os textos têm origem em projetos de lei enviados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023, com o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os países vizinhos.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa contribuirá para a modernização e ampliação da capacidade operacional das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai, auxiliando no enfrentamento de situações de emergência e no combate ao crime transnacional, com reflexos positivos para a segurança regional.
Os projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado Federal em 16 de dezembro. As aeronaves e equipamentos serão entregues no estado atual de conservação, cabendo ao Brasil os custos de deslocamento até as fronteiras dos países beneficiados. Procurado, o Ministério da Defesa não divulgou detalhes adicionais sobre a operação.
