O número de crianças entre 5 e 9 anos em situação de trabalho infantil voltou a crescer no Brasil. Dados divulgados pelo IBGE revelam que, em 2024, 122 mil crianças dessa faixa etária estavam envolvidas em atividades classificadas como trabalho infantil — um salto de 22% em relação ao ano anterior, que havia registrado queda de 24%.
A reversão da tendência de queda chamou atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que classifica o cenário como alarmante. Segundo a entidade, este é o maior percentual registrado desde o início da série histórica, em 2016.
Infância interrompida
Para Mariana Luz, diretora-executiva da fundação, o dado escancara uma falha estrutural do país. “É inaceitável que, em pleno 2024, o Brasil registre o maior índice de crianças tão pequenas trabalhando. Isso nega direitos fundamentais e reforça ciclos de pobreza e exclusão”, afirma.
A desigualdade racial também está no centro da discussão: embora crianças pretas e pardas representem 66% da população entre 5 e 9 anos, elas são quase 68% das que estão em situação de trabalho infantil.
Cenário mais amplo
Considerando a faixa dos 5 aos 17 anos, o total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 1,65 milhão em 2024. Apesar de uma redução de 21,4% nos últimos oito anos, houve aumento de 2% entre 2023 e 2024.
O país também enfrenta desafios para atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, que prevê a erradicação total do trabalho infantil até 2025.
As piores formas de trabalho infantil
Mesmo diante do aumento na faixa mais jovem, houve avanços importantes. O número de crianças e adolescentes envolvidos nas chamadas “piores formas de trabalho infantil” — atividades com alto risco à saúde e à segurança — caiu 5% em relação a 2023. Hoje, são cerca de 560 mil casos no país.
Essas ocupações incluem trabalhos em lixões, matadouros, esgotos e áreas com riscos físicos ou químicos, como previsto na Lista TIP, regulada por decreto federal.
Férias, falta de creches e vulnerabilidade
O aumento do trabalho infantil entre os mais jovens também tem relação com períodos de férias escolares e a falta de acesso à educação em tempo integral, segundo Patrícia Félix, conselheira tutelar no Rio de Janeiro. “Sem rede de apoio, muitas mães deixam os filhos sozinhos ou os envolvem em atividades de subsistência”, alerta.
Essa vulnerabilidade é ainda mais evidente em lares de baixa renda. Dados do IBGE mostram que, entre beneficiários do programa Bolsa Família, o índice de trabalho infantil é de 5,2%, acima da média nacional (4,3%). No entanto, a diferença entre os dois grupos vem caindo ao longo dos anos — sinal de que políticas públicas vêm ajudando a reduzir desigualdades.
Governo monitora e promete ações
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que está analisando os dados divulgados e reforçou que a redução das piores formas de trabalho infantil é uma prioridade. Já o Ministério dos Direitos Humanos destacou sua atuação na prevenção e na capacitação de profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes.
A pasta também citou campanhas como #InfânciaSemTrabalho, além de programas de aprendizagem profissional e cotas para jovens aprendizes como estratégias para quebrar o ciclo da vulnerabilidade.
Denúncias
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados, de forma anônima e gratuita, por meio do Disque 100, canal do Disque Direitos Humanos.
