Milhões de aposentados e pensionistas começam a ser notificados a partir desta terça-feira (13) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre descontos realizados em seus benefícios por associações. A medida, anunciada pelo órgão, visa esclarecer aos beneficiários os valores cobrados e as entidades envolvidas, com o objetivo de identificar cobranças indevidas.
As mensagens serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Segundo o instituto, aproximadamente 9 milhões de beneficiários receberão o aviso, que trará detalhes sobre os descontos aplicados entre março de 2020 e março de 2025. O INSS reforça que não haverá ligações telefônicas, envio de SMS ou qualquer contato por outros meios. A recomendação é que os usuários acessem o aplicativo para garantir o recebimento da notificação e, em caso de dúvidas, entrem em contato com a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários notificados deverão confirmar se autorizaram ou não os descontos. Aqueles que informarem não ter dado consentimento poderão solicitar o ressarcimento imediato, também por meio do aplicativo.
O processo de devolução dos valores será conduzido pelo próprio INSS, que notificará as associações responsáveis pelos débitos indevidos. As entidades terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento diretamente ao beneficiário. Caso não cumpram o prazo, serão acionadas judicialmente. Não será necessário apresentar documentos, já que toda a apuração será feita com base nas informações disponíveis no sistema.
Com essa iniciativa, o INSS busca corrigir práticas abusivas e garantir mais segurança aos beneficiários, promovendo o ressarcimento de prejuízos e a responsabilização das entidades envolvidas.
