Os líderes concordaram que há indícios claros de ação coordenada e debateram o endurecimento das penas para crimes ambientais
Em reunião realizada nesta terça-feira (17), os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, discutiram a origem criminosa da recente onda de incêndios florestais que assola o Brasil. No encontro, os líderes concordaram que há indícios claros de ação coordenada e debateram o endurecimento das penas para crimes ambientais.
Lula mencionou suspeitas sobre a intencionalidade dos incêndios, referindo-se a uma possível relação com manifestações recentes. “Não se pode acusar, mas que há suspeita, há”, afirmou, destacando a anormalidade no aumento dos focos de incêndio. Pacheco reforçou a visão de que os incêndios estão sendo orquestrados, enquanto Lira afirmou que organizações criminosas podem estar envolvidas diretamente nas ações incendiárias.
Um dos principais temas da reunião foi o aumento das penas para crimes ambientais, que atualmente são mais brandas do que para incêndios comuns. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendem a equiparação das punições. Hoje, a pena para incêndio florestal varia de dois a quatro anos de prisão, enquanto para outros tipos de incêndio é de três a seis anos.
Pacheco, no entanto, destacou que o problema não é apenas legislativo, argumentando que a legislação atual já oferece ferramentas para punição, mas que o Senado pode debater ajustes para agravar as penas conforme a gravidade do incêndio. Lira pediu cautela para evitar que a discussão seja contaminada por questões ideológicas, ressaltando a importância de uma abordagem técnica e política.
A reunião também abordou a mobilização do Poder Judiciário para acelerar processos relacionados a crimes ambientais. Barroso afirmou que pediu aos juízes que deem prioridade a inquéritos e ações que envolvem infrações desse tipo, visando garantir maior celeridade na punição dos responsáveis.
Com o consenso entre os líderes sobre a gravidade da situação, medidas legislativas e judiciais devem ser tomadas para conter a crise climática e combater os responsáveis pelos incêndios que têm devastado o país.
