O Ministério Público Federal (MPF) oficializou nesta segunda-feira a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). Com sede em Brasília, o novo órgão terá função executiva e de coordenação, atuando no combate a crimes de caráter nacional e interestadual e reforçando as unidades do Gaeco já existentes no país.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que a criação do grupo representa um avanço estratégico para o enfrentamento à criminalidade organizada, proporcionando uma resposta institucional mais eficiente e coordenada. Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de terrorismo, violações graves de direitos humanos, crimes ambientais em terras indígenas e delitos relacionados a facções criminosas e milícias.
Além da atuação direta em investigações, o novo órgão será responsável pela produção de conhecimentos técnicos, desenvolvimento de metodologias investigativas avançadas e sistematização de informações para compartilhamento entre unidades do MPF e órgãos de inteligência. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou que a relação entre as instâncias nacional, regionais e locais do Gaeco será baseada na autonomia recíproca e cooperação mútua, garantindo que cada unidade atue dentro de suas competências específicas.
O Gaeco Nacional será composto por 15 integrantes, que serão selecionados por edital e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. A estrutura contará com suporte de infraestrutura, material e recursos humanos fornecidos pela secretaria-geral do MPF.
A criação do órgão é resultado de um debate iniciado em 2019 e foi aprovada na primeira sessão do Conselho Superior do MPF deste ano. A decisão reformulou a resolução de 2013, que instituiu os Gaeco locais, ampliando sua abrangência e impacto no combate ao crime organizado.
