Os ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela partuicipação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fábio participou dos atos de 8 de janeiro e também particpou da depredação, além de sentar na cadeira do ministro Alexandre de Morais e ainda gravou um video com ofensas ao minsitro.
A decisão da suprema corte também impõe ao réu o pagamento de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pelo vandalismo. O valor será dividido entre todos os condenados pelas invasões.
O STF julgou a ação penal na qual Fábio Alexandre foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A tese da acusação aponta que Fábio participou da invasão ao edifício sede do Supremo e gravou video no qual aparece sentado em uma das cadeiras do plenário e profere xingamentos contra Morais. Além disso, ele usou luvas para dificultar a identificação datiloscópica e uma máscara de proteção contra gases.
Durante o julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, entendeu que as provas apresentadas descrevem com “riqueza de detalhes” a participação de Fábio nos atos.
Os ministros Flavio Dino e Cristiano Zanin votaram pelos 17 anos de prisão, já os ministros Luiz Fux votou pela condenação de 11 anos. A ministra Carmem Lúcia não votou.
Fonte : Agencia Brasil
