A queda de um balão de ar quente durante um passeio turístico em Praia Grande, Santa Catarina, no último sábado, deixou oito mortos e gerou comoção nacional. Diante da tragédia, o Ministério do Turismo anunciou que pretende acelerar as discussões para regulamentar a atividade de balonismo com fins turísticos no país, em parceria com entidades do setor.
O acidente, que vitimou pessoas carbonizadas ou que pularam do balão em chamas na tentativa de sobreviver, ocorreu com 21 passageiros a bordo e expôs lacunas na legislação. Atualmente, a prática do balonismo no Brasil é considerada uma atividade aerodesportiva, sem exigência de habilitação técnica específica para pilotos nem certificações de segurança para as aeronaves.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que os voos são realizados por conta e risco dos envolvidos. Já o Ministério do Turismo reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o tema vem sendo debatido desde o início do ano. A expectativa é que, ainda nesta semana, haja avanço nas tratativas para estabelecer normas claras e específicas para o setor.
Segundo a pasta, o objetivo é criar uma regulamentação capaz de garantir segurança para os turistas e fomentar o desenvolvimento responsável da atividade, que tem ganhado força em diversas regiões do país. O Sebrae participa das discussões, que também envolvem prefeituras como as de Praia Grande e Torres, no Rio Grande do Sul, reconhecida como a capital brasileira do balonismo.
Essas cidades, situadas próximas aos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, atraem visitantes por suas paisagens cênicas e condições ideais para o voo em balão, o que impulsionou o turismo local nos últimos anos. Com o aumento da procura, as administrações municipais cobram regulamentação para garantir a profissionalização e evitar novos acidentes.
Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo lamentou o episódio, prestou solidariedade às famílias das vítimas e reforçou que sua missão é fomentar o esporte, não sendo responsável pela regulação de atividades comerciais. A entidade afirmou estar atenta aos desdobramentos e se colocou à disposição dentro dos limites legais.
A tragédia acendeu um alerta sobre a necessidade de normas específicas para uma atividade que mistura aventura, beleza e risco, mas que até hoje opera em uma zona de indefinição legal no Brasil.
