Veja para quem vale decisão do STF que derrubou o direito a prisão especial
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos.
Apesar da decisão, o direito ao benefício continua a valer em alguns casos, como para advogados, juízes e políticos.
De acordo com a PRF, a suspeita é de lavagem de dinheiro, que pode levar de 3 a 10 anos de prisão.
Microempreendedores individuais terão de emitir documento obrigatoriamente a partir de 1º de setembro.
A suspeita vivia escondida no Rio de Janeiro havia três anos. Ainda nesta semana, ela deve ser transferida para o Rio Grande do Norte.
O procedimento de remoção, realizado em março, levou cerca de 10 horas e teve a participação de oito profissionais de saúde, incluindo dois neurocirurgiões, anestesistas,
Presença de mulheres cai 1 ponto percentual de 2019 para 2023.
Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos.
Índices de reajustes dos remédios são calculados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e atualizados anualmente.
Proposta deve ser votada ainda neste semestre.
Funcionárias do banco estatal denunciaram assédio.