As obras das novas habitações e da infraestrutura geral da comunidade Nova Barra de Santana, onde irão morar 240 famílias que foram removidas do local
Na ação, o MP pede à Justiça a responsabilização dos agentes envolvidos e o ressarcimento ao erário municipal pelos prejuízos causados, no valor inicial de
Corte declarou inconstitucional a regra prevista na Lei de Propriedade Industrial que permite estender os prazos de patentes em caso de demora na análise dos
O grupo maranhense Mateus, que já iniciou o processo para inaugurar sua primeira loja em Sobral, vê o Ceará como um Estado estratégico.
Assassino entrou no local com um facão. Crime ocorreu no município de Saudades, que fica próximo de Chapecó.
Supremo Tribunal Federal confirmou envio do caso para a Justiça Federal do DF, mas procurador da primeira instância entende que o caso é competência de
Ato de transferência do ex-ministro da Saúde é assinado por Bolsonaro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou projeto de lei que concede o título de Cidadão Amazonense ao presidente Jair Bolsonaro. O projeto é de
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo governo ter usado a Lei
Ainda estão pendentes decisões sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e o destino dos processos que envolvem o ex-presidente.
