O Painel de Inspeções no Socioeducativo reúne informações coletadas por magistrados durante visitas periódicas às unidades de internação
A introdução do biocombustível marcou um avanço na busca por fontes renováveis de energia
A iniciativa ocorreu durante o Festival das Culturas Ancestrais, que celebra as tradições e a espiritualidade do Benin
A declaração foi feita pelo ministro da AGU, Jorge Messias
As novas regras permitem a veiculação de insultos em debates sobre temas sensíveis
A norma assegura acesso rápido e humanizado ao serviço de saúde
Cada denúncia pode abranger múltiplas violações, destacando o complexo cenário de vulnerabilidades no país
O montante representa um desafio financeiro para a maioria das famílias
É um importante dia para a cultura nordestina cheio significados
O ano de 2024 apresentou o maior número de ocorrências nos últimos cinco anos
