PF diz que Luiz Mourão, que trabalhava para o banqueiro Daniel Vorcaro, atentou contra a própria vida enquanto estava sob custódia da corporação
Deputados também validaram atualização salarial do TJCE, do TCE e de servidores da Assembleia.
Esta é a primeira vez que a Primeira Turma avalia o pedido de prisão domiciliar. Até então, a análise havia sido feita apenas por Moraes.
As apurações integram a Operação Compliance Zero e foram detalhadas em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Marinho, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a dar andamento às propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema,
A norma estabelece que conteúdos sintéticos multimídia, criados para gerar, substituir ou alterar imagens e sons deverão trazer aviso claro sobre a manipulação tecnológica.
Por fim, o ministro declarou que a prisão preventiva foi determinada exclusivamente em razão da conduta atribuída ao ex-presidente,
As mudanças tratam de temas como pesquisas eleitorais, prestação de contas, registro de candidaturas, financiamento coletivo pela internet e transporte de eleitores com mobilidade reduzida.
O senador também rebateu críticas de governistas, que alegaram ter maioria no momento da votação. “Conferi duas vezes.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes,
