A reunião deve ocorrer no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Medida beneficia 17 setores da economia que mais empregam; no Congresso, parlamentares querem que desoneração seja definitiva
O objetivo da lei é estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover o uso racional da água.
A audiência pública tem como objetivo debater a Política de Proteção dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Ceará.
Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical.
Será a primeira sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para votação de proposições neste ano.
A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para colocá-lo em votação na última semana de abril.
A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra.
Ministro da Justiça informou que, se redes não retirarem conteúdo considerado ilícito, poderão ser suspensas. Governo preparou uma portaria com ações voltadas para as escolas..
Deputados questionam Dino sobre nova política de armas; ministro diz que o foco é fortalecer as polícias.
