Durante o 16º Congresso do PCdoB, realizado na noite de quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma ampla reflexão sobre
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou que o Estado tem o dever de assegurar um ambiente escolar plural, inclusivo e livre de censura.
Os dados da CGU e da CPMI mostram que o sindicato colocou a mão no dinheiro do aposentado e do pensionista. Não podemos permitir impunidade
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
Proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê diretrizes para o uso desses equipamentos em operações policiais e de investigação
Ministro do STF justifica medida com o ‘fundado receio de fuga do réu’ e o ‘reiterado descumprimento das cautelares’ para manter o ex-presidente preso em casa
A permanência do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro tem gerado intenso debate nos meios jurídico e
Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente
A votação aconteceu em dois turnos e com a aprovação da PEC, mais de 2 mil municípios em todo o Brasil terão impacto significativo nos cofres municipais, já que a conta pode chegar a R$ 31 bilhões.
Se texto não for votado até nesta quarta-feira perderá validade
