Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terço.
Pena atual de detenção aumentará em um terço.
A realização da festa depende do aval do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus.
Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação.
Pela primeira vez desde julho, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou a interlocutores ter disposição para pautar,
Partido ao qual ex-ministro se filiou recentemente defende proposta alternativa para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
Intenção é concluir processo até domingo.
Mourão diz que só definirá seu futuro político em março de 2022
Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Moderados vão decidir entre dois modelos antagônicos de governo no Chile.
Partido faz nesta segunda reunião com os três pré-candidatos.