Parlamentar afirmou que está se recuperando bem e deve fazer novos exames nesta segunda.

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso determinou a obrigatoriedade do comprovante de imunização para viajantes.

Morgana de Almeida Richa ocupará posto de Walmir Oliveira da Costa, morto em abril em decorrência da Covid-19.

Tribunal Superior Eleitoral exige cadastro com dados como nome do contratante da pesquisa, metodologia aplicada e margem de erro.

Matéria será enviada à sanção presidencial.

São 153 ações previstas para serem entregues até 2025.

Os partidos políticos e candidatos devem usar CNPJ ou CPF.

O TRE-CE considera há necessidade de desburocratização dos procedimentos para que se possa oferecer um melhor atendimento ao eleitorado com mais agilidade no acesso aos

O Senado aprovou na quarta-feira (08/12) um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV.