Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior.
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior.
Na denúncia protocolada na Vara Única da Comarca de Uruoca, junto ao réu também está seu pai José Roberto Gomes Frota, conhecido como Dedé Frota,
Já o PI 143/20 trata sobre a utilização de chamada sonora de voz para atendimento de pessoas com deficiência visual.
A recomendação que motivou o decreto municipal foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, em virtude das medidas já impostas por decreto estadual e válidas para todos
Também receberam aprovação de sete projetos de lei e 25 de indicação de parlamentares.
Caso senador não aceite, partido pretende abrir processo de expulsão
O estado de saúde do deputado federal Moses Rodrigues não é grave, não requer cirurgia e será tratado apenas com medicação.
Placar foi de nove votos a dois; apenas Nunes Marques e Dias Toffoli foram contra a permissão de proibir atividades religiosas.