O senador Otto Alencar (PSD/BA) vai cobrar do presidente da Anvisa, o contra-almirante Antônio Barra Torres, detalhamento do motivo da não aprovação da vacina russa
Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa
Projeto segue para análise da Câmara
No país das leis que pegam ou não pegam, o presidente precisa ameaçar editar um decreto para fazer cumprir a Constituição. O próprio STF, que
Ex-ministros de Bolsonaro falarão na condição de testemunhas
Presidente da Câmara atendeu a determinação da ministra Cármen Lúcia, em ação movida por advogado e que pede ao Supremo que obrigue Lira a examinar
O documento segue em conformidade com o decreto estadual 34.058, de 1º de maio de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a
Segundo o órgão, não houve qualquer tipo de autorização para a realização da intervenção ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Denatran oficiará os órgãos de
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Giacumuzaccara Leite Campos, também estabelece que os dois políticos se tornam inelegíveis por oito anos.
Afastado desde agosto do ano passado, ex-governador do Rio de Janeiro agora perde definitivamente o cargo e fica inelegível por cinco anos. Ele foi denunciado
