Atualmente, 35 municípios do Ceará têm reconhecimento federal por situação de seca, estiagem, chuvas intensas e até vendaval, e estão aptos a solicitar recursos para custear ações de minimização de riscos à população. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O principal motivo é a estiagem, atingindo 24 cidades; outras oito tiveram o reconhecimento por seca, duas por chuvas intensas e uma por vendaval. A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) aponta a diferença entre esses sinistros:
Estiagem: período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
Seca: estiagem prolongada durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico;
Vendaval: forte deslocamento de uma massa de ar em uma região;
Chuvas intensas: precipitações que ocorrem com acumulados significativos, causando múltiplos desastres (como inundações, deslizamentos e enxurradas).
Por meio do S2iD, técnicos dos municípios anexam documentos comprobatórios dos danos causados, realizam solicitações de apoio e podem consultar e acompanhar os processos de transferência de recursos. Entre as ações de resposta emergenciais, estão:
Kits de assistência humanitária;
Recursos para Ações de Socorro e Assistência, como abrigos emergenciais;
Recursos para Ações de Restabelecimento.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
De acordo com portaria federal, o prazo de vigência do reconhecimento da situação de anormalidade decorrente de desastres é de até 180 dias. Hoje, as cidades cearenses incluídas na lista nacional são:
Chuvas intensas
Capistrano
Caucaia
Vendaval
Russas
Seca
Aiuaba
Arneiroz
Choró
Jaguaretama
Jaguaribe
Madalena
Quiterianópolis
Solonópole
Estiagem
Acopiara
Boa Viagem
Canindé
Caridade
Catunda
Caucaia
Deputado Irapuan Pinheiro
Independência
Irauçuba
Itapajé
Itatira
Jaguaribara
Milhã
Mombaça
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Pereiro
Piquet Carneiro
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Salitre
Tauá
Fonte- Diário do Nordeste
