O reajuste deve elevar os salários dos membros, de forma escalonada, para mais de R$ 41 mil até 2025.
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira, 9, a atualização em 18% de subsídios dos membros do Tribunal de Justiça do Ceará, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública do Estado, e do Tribunal de Contas do Estado. Conforme adiantou o OPINIÃO CE, o reajuste deve elevar os salários dos membros, de forma escalonada, para mais de R$ 41 mil até 2025. As propostas consideram o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em 2022.
Os pedidos do TJCE e do Tribunal de Contas foram enviados à Assembleia Legislativa nesta semana. As propostas para reajustes dos demais órgãos chegaram à Casa ainda em fevereiro. Os projetos foram aprovados nas Comissões Técnicas na última terça-feira, 7. O novo piso das categorias começa a ser pago a partir de abril deste ano, com salários mínimos de R$ 32,2 mil.
“O referido diploma legal fixou o valor do subsídio mensal dos Ministros do STF em R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025″, explica, no texto enviado pelo TJCE, o vice-presidente da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Atualmente, o Ceará conta com 53 desembargadores. Conforme o projeto de lei aprovado, o salário de um desembargador no Ceará será reajustado, de forma gradual, até chegar a R$ 41.845,49, em fevereiro de 2025. Atualmente, a remuneração de um integrante da Corte é de R$ 35.462,22. No caso de juízes de Direito de Entrância Final, por exemplo, o salário chegará a R$ 39.7533,21, em 2025.
A PARTIR DE 1º DE ABRIL
Ministério Público:
- Procurador de Justiça: R$ 37.589,96
- Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 35.710,46
- Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
Defensoria Pública:
- Defensor Público de 2º Grau: R$ 37.589,96
- Defensor Público de Entrância Final: R$ 35.710,46
- Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
- Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
Tribunal de Justiça:
- Desembargador: R$ 37.589,96
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 35.710,46
- Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 33.924,93
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 32.228,69
A PARTIR DE 2º DE FEVEREIRO DE 2024
Ministério Público:
- Procurador de Justiça: R$ 39.717,69
- Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 37.731,80
- Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 34.052,95
Defensoria Pública:
- Defensor Público de 2º Grau: R$ 39.052,95
- Defensor Público de Entrância Final: R$ 37.731,80
- Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
- Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 34.052,95
Tribunal de Justiça:
- Desembargador: R$ 39.717,69
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 37.731,80
- Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 35.845,21
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 34.052,95
A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025
Ministério Público:
- Procurador de Justiça: R$ 41.845,49
- Promotor de Justiça de Entrância Final: R$ 39.753,21
- Promotor de Justiça de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
Defensoria Pública:
- Defensor Público de 2º Grau: R$ 41.845,49
- Defensor Público de Entrância Final: R$ 39.753,21
- Defensor Público de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
- Defensor Público de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
Tribunal de Justiça:
- Desembargador: R$ 41.845,49
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$ 39.7533,21
- Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$ 37.765,55
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$ 35.877,27
* Informações OpiniãoCE
