Em um esforço para aliviar o impacto da alta dos preços dos alimentos, o governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou que aplica alíquota zerada para 37 produtos da cesta básica e redução de 65% para outros 14 itens. Essa medida busca mitigar o aumento do custo de vida e apoiar as famílias cearenses em um cenário de inflação crescente. De acordo com a Sefaz, os itens com alíquota zero estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os que sofreram redução de base de cálculo são taxados a uma alíquota de 7%.
A lista de produtos isentos de ICMS inclui itens essenciais para a alimentação cotidiana da população, como frutas, legumes, ovos e carnes, como abacaxi, banana, beterraba, brócolis, cenoura, frango in natura, feijão, leite in natura, ovos, tomate, e peixe, entre outros. Já os produtos que sofreram a redução no ICMS, com uma taxa de 7%, incluem arroz, açúcar, café, carne bovina, óleo comestível, e até mesmo mel de abelha em estado natural.
Esta ação do governo cearense integra uma série de iniciativas federais para conter a escalada dos preços dos alimentos. O governo Lula, por exemplo, anunciou a isenção do Imposto de Importação para diversos produtos alimentícios essenciais, como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, massas alimentícias, café e carnes. A medida federal visa reduzir o preço dos produtos ao consumidor e facilitar o acesso à alimentação de qualidade.
O anúncio da redução e isenção de ICMS no Ceará segue uma pauta que vem sendo discutida entre os governos estadual e federal. Embora o Ceará já tenha implementado essas medidas, a gestão de Elmano Freitas (PT) ainda estuda estender a isenção de ICMS a outros produtos essenciais, como parte de um esforço para garantir uma diminuição significativa nos preços da cesta básica.
Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fez um apelo ao governo do Ceará, solicitando que o estado amplie a isenção do ICMS para mais produtos, a fim de alinhar-se à estratégia federal de reduzir o custo de vida da população. Em resposta, o governador Elmano Freitas confirmou que sua administração está avaliando as possibilidades e que a Sefaz deverá apresentar um estudo detalhado sobre o impacto dessas medidas ainda nesta semana.
Apesar das medidas adotadas, o aumento constante nos preços dos alimentos tem gerado intensos debates no Ceará. Recentemente, o secretário da Casa Civil do Ceará, Chagas Vieira, se envolveu em discussões públicas sobre a responsabilidade dos preços elevados, rebatendo críticas de opositores do PT e destacando as ações do governo estadual para mitigar os impactos da inflação nos produtos essenciais.
O aumento da pressão sobre os preços alimentícios tem sido um desafio para os governantes, tanto estaduais quanto federais, que buscam encontrar alternativas para garantir que a população tenha acesso a alimentos a preços justos. A alíquota zero de ICMS em alguns itens essenciais, como frutas, legumes, ovos e carnes, é uma das tentativas mais recentes de intervir no mercado e reduzir a pressão sobre as famílias mais vulneráveis.
A lista de produtos com isenção de ICMS no Ceará
Os produtos que estão isentos de ICMS no Ceará são aqueles considerados essenciais para o consumo da população, como:
Abacaxi
Acerola
Banana
Batata-inglesa
Beterraba
Brócolis
Cebola
Cenoura
Chuchu
Coco verde
Frango in natura
Farinha de mandioca
Feijão
Goiaba
Graviola
Laranja
Leite de cabra
Leite in natura
Limão
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Milho
Ovos
Ovinos e caprinos
Pedúnculo de caju
Pescado
Pimentão
Pitaia
Queijo tipo coalho
Rapadura
Tangerina
Tomate
Uva
Além desses, 14 produtos da cesta básica estão sendo taxados com uma redução de 65% na base de cálculo, resultando em uma alíquota de 7% para o ICMS. Esses produtos são:
Arroz branco, agulhinha e parboilizado
Açúcar cristal
Abacate, jaca e abóbora
Banha de porco
Café torrado e moído
Carne bovina, bufalina e suína
Farinha e fubá de milho
Fécula de mandioca
Margarina e creme vegetal
Mel de abelha em estado natural
Óleo comestível de soja, de algodão e de palma
Rã
Sal marinho
Água mineral natural e água adicionada de sais envasadas
A medida de isenção de ICMS e a redução da carga tributária sobre produtos essenciais têm gerado um debate sobre a eficácia dessas ações frente à persistente alta nos preços. Com a pressão da população e de órgãos do governo federal, o estado do Ceará promete continuar estudando novas possibilidades para aliviar o bolso do consumidor.
Apesar da alíquota zero de ICMS e a redução sobre outros produtos, a expectativa é que o governo cearense avance com mais ações a curto prazo. A decisão de seguir ou ampliar os incentivos, no entanto, depende de um estudo detalhado da Sefaz, que será apresentado ao governador Elmano Freitas ainda esta semana.
O cenário continua a exigir ações urgentes, pois, enquanto as medidas estaduais e federais trazem alívio parcial, a luta contra a inflação e o alto custo de vida segue como uma das maiores prioridades das administrações pública, especialmente no contexto de um Brasil que ainda busca formas de recuperação econômica.
Fonte- GCMAIS
