Os crimes que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes continuam sendo uma das formas de violência mais alarmantes no Ceará. Segundo dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), cerca de 8 em cada 10 registros de crimes sexuais no estado envolvem vítimas nessa faixa etária — índice que se mantém estável há anos, variando entre 75% e 79%.
Esses dados incluem casos de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menores, crimes que, segundo especialistas, ocorrem majoritariamente dentro do ambiente familiar. De acordo com o estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2025, da Fundação Abrinq, 67,4% dos abusos contra meninas em 2023 aconteceram dentro de casa, o que evidencia o caráter silencioso e difícil de combater desse tipo de violência.
Silêncio e medo dentro do lar
Para o psicólogo Pedro Alisson, do Instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), o ambiente doméstico, que deveria representar proteção, muitas vezes se torna o cenário da violência.
“Não é curioso que o mesmo ambiente que rejeita falar sobre educação sexual seja, muitas vezes, o lugar onde o abuso acontece?”, questiona.
Segundo ele, o medo, a vergonha e a dependência financeira contribuem para que familiares acobertem os agressores, principalmente quando o autor é o provedor da casa ou um adolescente da própria família.
Efeitos devastadores na infância
Os impactos do abuso sexual infantil são profundos e duradouros. Entre os sinais mais comuns estão automutilação, isolamento, distúrbios alimentares e de sono, além de dificuldades de confiança e comportamentos sexualizados precoces.
“Quando uma criança reproduz atos sexuais de forma precoce, é um importante sinal de alerta”, explica o psicólogo.
A promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do Ministério Público do Ceará (MPCE), destaca que o abuso sexual provoca confusão emocional e danos psíquicos severos.
“A criança é violentada por quem deveria protegê-la. Isso gera traumas que acompanham por toda a vida”, ressalta.
Rede de apoio e prevenção
Para enfrentar esse problema, o Ceará vem ampliando as ações de acolhimento e capacitação profissional. Em 2024, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) lançou o Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência, que orienta o atendimento humanizado e descentralizado nas unidades de saúde.
A iniciativa inclui a Rede Ponto de Luz, presente em hospitais como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) e Hospital Regional Norte (HRN), oferecendo suporte médico, psicológico e prevenção a gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Combate e investigação
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mantém unidades especializadas, como a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), a Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre) e o Núcleo de Atendimento à Vítima (NAV), localizado na Casa da Criança e do Adolescente, em Fortaleza.
Já a Perícia Forense (Pefoce) atua por meio do Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), garantindo acolhimento e exames especializados.
Como denunciar
Casos suspeitos de abuso sexual infantil podem ser denunciados de forma anônima pelos seguintes canais:
- Polícia Militar: 190
- Disque Direitos Humanos: 100 ou WhatsApp (61) 99656-5008
- Conselho Tutelar: (85) 3238-1828
- Dceca: (85) 3101-2044 / 2045
- Ministério Público do Ceará: 127
- Casa da Criança e do Adolescente: (85) 98736-4088 / (85) 98976-8946
A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de silêncio e garantir que crianças e adolescentes tenham o direito de crescer protegidos, amparados e livres de qualquer forma de violência.
