Um levantamento realizado pela Rede de Observatório da Segurança revelou que o Ceará registrou 6.214 crimes contra o meio ambiente e povos tradicionais entre os anos de 2019 e 2024. As informações, publicadas no boletim Além da Floresta, foram divulgadas na terça-feira, 17.
Os dados descortinam ainda que os municípios de Ibiapina (28,22%), Fortaleza (19,95%) e Caucaia (11,92%) concentraram 61,9% dos crimes notificados contra indígenas no Estado no último ano.
Ao todo, o Ceará informou 218 crimes contra indígenas em 2024. O número é o maior já registrado desde 2013, quando foram notificados 311 delitos dessa natureza. Estado foi o único do País a não fornecer dados qualificados, detalhando as tipologias de crimes.
Socióloga e pesquisadora da Rede de Observatório da Segurança, Fernanda Naiara explica que “os crimes ambientais estão diretamente relacionados aos crimes contra pessoas indígenas e comunidades tradicionais, porque são essas pessoas que vão estar na defesa desses territórios também. Então, consequentemente, vão ser mais afetadas por eventos de violência, por ameaças, por tentativas de homicídio, assassinatos”, dentro desse cenário.
De acordo com a pesquisadora, o relatório revela ainda que o Ceará tem um número muito alto de registros de violência contra a mulheres no contexto indígena, especialmente em razão da atuação de liderança desse grupo dentro de suas respectivas comunidades. Em 2024, as mulheres representaram 59,63% das notificações de crimes contra indígenas, segundo o Painel Dinâmico da SSPDS.
Fernanda Naiara conta que o boletim propõe ainda uma discussão sobre a atuação das organizações criminosas nesses territórios, “que criam um contexto de ilegalismo e vulnerabilidade” nessas áreas.
Ceará foi o único estado a não informar dados qualificados sobre crimes ambientais ao relatório
Entre os crimes ambientais monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (fauna, flora, poluição, exploração mineral e outros), o Ceará registrou uma redução de 23,82% no número de notificações em 2024, se comparado ao ano anterior. Ao todo, foram 777 crimes informados no último ano, contra 1.020 em 2023.
O boletim revelou ainda que 180 municípios cearenses registraram pelo menos um crime ambiental entre 2019 e 2024. Fortaleza liderou o ranking, com 1.693 (27,24%) notificações. Juntas, as cidades de Caucaia (3,34%), Sobral (3,17%), Juazeiro do Norte (2,01%) e Crato (2,41%) registraram 680 crimes ambientais.
Para a elaboração do boletim, o levantamento da Rede de Observatório da Segurança reuniu informações coletadas, via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos em nove estados brasileiros. Desses, apenas o Ceará não forneceu detalhamentos suficientes sobre os crimes ambientais praticados na região.
“Nós recebemos essa tabela, que foi enviada por eles e que só tem um total de dados, não tem tipificando quais são os tipos de crimes ambientais que tem no Ceará, o que é uma diferença contrastante quando você olha para os outros oito estados da rede”, detalha Fernanda Naiara, destacando a falta de padronização e a dificuldade de acesso às informações sobre crimes ambientais nos diferentes estados brasileiros.
Advogado ambiental, Daniel Puglica avalia como preocupante a ausência de dados qualitativos sobre os crimes contra o meio ambiente. “Se nós não temos esses dois parâmetros, seja ele qualitativo ou quantitativo, a gente fica um pouco vulnerável na apresentação de políticas públicas que possam vir a contribuir com a proteção ambiental e com desenvolvimento sustentável”.
Com duas décadas de atuação na área de advocacia ambiental, o profissional revela que os crimes ligados à degradação ambiental costumam estar vinculados ao uso específico de alguma área do solo. “Ocupações urbanas próximas da área de rios, criação de novas estradas, criação de loteamentos, todas essas. Grande parte dos impactos ambientais vão advindo desse tipo de situação, onde eu tenho o antropismo acontecendo em cima disso”, conta.
Fonte- O Povo
