Um levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que 58% dos municípios do Ceará avaliados em 2024 apresentam gestão fiscal insatisfatória. O estudo faz parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa como as prefeituras administram os recursos públicos e equilibram suas contas.
O índice, que varia de 0 a 1 ponto, classifica as cidades em quatro faixas de desempenho:
- Crítico: abaixo de 0,4 ponto
- Difícil: entre 0,4 e 0,6 ponto
- Bom: entre 0,6 e 0,8 ponto
- Excelente: acima de 0,8 ponto
Das 181 cidades cearenses incluídas na análise, 104 apresentaram índices críticos ou difíceis. O resultado coloca o estado abaixo da média nacional: o IFGF médio do Ceará foi de 0,5491 ponto, enquanto a média brasileira alcançou 0,6531 pontos — uma diferença de quase 16%.
Para compor o indicador, a Firjan avaliou quatro aspectos principais: autonomia financeira, gastos com pessoal, liquidez e capacidade de investimento. Os dados são obtidos a partir de informações fiscais oficiais enviadas pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Três municípios — Graça, Meruoca e Penaforte — ficaram fora do levantamento por inconsistências ou ausência de dados.
Apesar do panorama preocupante, 69 cidades (38%) obtiveram resultados considerados bons e oito (4%) alcançaram classificação excelente.
Capistrano lidera ranking negativo
Segundo o ranking estadual, Capistrano apresentou o pior desempenho do Ceará, com índice de 0,097, seguido de Tarrafas (0,1235) e Poranga (0,1363). Outros municípios com baixo desempenho incluem Iracema, Carnaubal, Potengi, Bela Cruz, Campos Sales, Barro e Palhano.
Dependência de repasses e baixa arrecadação explicam o cenário
Para o economista Rafael Barros Barbosa, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador do FGV IBRE, os resultados refletem dificuldades estruturais comuns ao Nordeste.
“Muitos municípios têm baixa atividade econômica e alta informalidade. Isso limita a arrecadação e aumenta a dependência de repasses estaduais e federais”, explica o especialista.
Ele acrescenta que a falta de incentivo para ampliar a arrecadação própria contribui para o problema:
“Quando os recursos externos são garantidos, há menor pressão para que os gestores busquem novas fontes locais de receita.”
Como alternativas, o economista aponta medidas como a formalização de propriedades urbanas para ampliar a arrecadação de IPTU e a regularização de atividades econômicas para fortalecer a base tributária municipal.
“Mas é preciso reconhecer que o desafio é estrutural. O desenvolvimento fiscal sustentável depende de um avanço econômico de longo prazo”, ressalta.
Fortaleza aparece em 17º lugar entre as capitais
A capital cearense, Fortaleza, obteve nota 0,7532, considerada boa pelo índice. Apesar disso, ficou apenas na 17ª posição entre as capitais brasileiras com melhor gestão fiscal.
De acordo com Rafael Barbosa, o desempenho intermediário se deve aos altos gastos com pessoal e baixa liquidez do município.
“Fortaleza tem boa capacidade de arrecadação, mas poderia melhorar seu desempenho com maior controle de despesas. Reduzindo os gastos, seria possível reforçar o caixa e subir no ranking”, afirma.
