O motorista Valécio Nogueira Granjeiro, protagonista do vídeo em que aparece realizando um salto com uma picape sobre uma duna em Aracati, no litoral cearense, encerrou o processo judicial ao firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público do Ceará (MPCE). O episódio aconteceu em maio deste ano e ganhou grande repercussão nas redes sociais.
A Polícia Civil chegou a abrir investigação por possível crime ambiental, mas, ao final do inquérito, Valécio foi enquadrado por crime de trânsito, já que a manobra colocou em risco pessoas que estavam na região no momento do salto.
Pelo acordo firmado com o MPCE, o motorista reconheceu sua responsabilidade e se comprometeu a cumprir a medida reparatória estabelecida: a doação de duas televisões de 65 polegadas, destinadas à Polícia Militar de Aracati e à Polícia Militar de Icapuí. Os equipamentos serão utilizados no monitoramento urbano dessas cidades. As entregas foram realizadas em setembro de 2025.
O ANPP é aplicado em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, desde que a pena mínima seja inferior a quatro anos. As condições podem incluir reparação de danos, prestação de serviços ou outras medidas que substituam a ação penal. Com o cumprimento do acordo, o processo envolvendo Valécio foi oficialmente encerrado.
