Uma mulher de 58 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Ceará nesta segunda-feira (17). Ela, que é proprietária de um abrigo de longa permanência, é suspeita de maus-tratos contra os idosos internados na casa, que fica localizada no bairro Carlito Pamplona.
A mulher é suspeita de pegar os cartões que os idosos usavam para receber benefícios e teria até comprado um carro no nome de um dos internos.
A Casa de Repouso São Gabriel já havia sido interditada em 10 de fevereiro, por irregularidades e condições inadequadas, como manchas de mofo nas paredes e a presença de cupins. Na ocasião, a administração afirmou que as denúncias veiculadas não correspondiam com a realidade atual do abrigo.
A Polícia Civil disse que instaurou um procedimento policial para investigar as condições atuais às quais internos de uma casa de repouso psiquiátrico eram submetidos.
Após denúncias de diversos órgãos que integram a rede de proteção à pessoa idosa e pessoa com deficiência, os policiais civis constataram a ocorrência de violações de direitos permanentes no abrigo em desfavor dos internos, a maioria idosos.
A proprietária da unidade de abrigo foi presa em flagrante suspeita pelos seguintes crimes:
Indícios de maus-tratos, previsto tanto no Estatuto da Pessoa Idosa (artigo 99), quanto no Código Penal (artigo 136);
Indícios de apropriação e desvio, crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (artigo 89);
Retenção de cartões de pessoas idosas e pessoas com deficiência (artigo 91), também previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
Além do crime de tráfico, no tipo penal ministrar a droga, da Lei de Drogas.
A casa de repouso já havia sido interditada pela Justiça e não podia mais receber nenhum novo interno. Os idosos e outros abrigados estavam sendo encaminhados para familiares ou outras unidades de acolhimento.
Na visita realizada nesta segunda-feira, as infrações a uma série de leis foram identificadas pela Polícia Civil. Diante disso, a dona do estabelecimento foi conduzida à Delegacia, onde foi autuada e colocada à disposição da Justiça, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva
Além de equipes da Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD), representantes do Ministério Público e das Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza também foram ao local.
Fonte- G1
