Quinze bares e restaurantes localizados na Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, foram notificados nesta quarta-feira (21/01) pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) por utilizarem áreas públicas de forma irregular. A ação de fiscalização constatou a presença de mesas, cadeiras, cercamentos e outros equipamentos instalados em espaços onde não é permitida a exploração comercial.
De acordo com a SPU no Ceará, os mesmos estabelecimentos já haviam sido advertidos em novembro de 2025 sobre o uso indevido dessas áreas. Durante a nova fiscalização, alguns proprietários chegaram a apresentar autorizações para ocupação de determinados trechos, porém os documentos não contemplavam os locais apontados como irregulares pelos fiscais.
O superintendente da SPU-CE, Fábio Galvão, explicou que a iniciativa tem como finalidade assegurar que os espaços públicos sejam devolvidos à coletividade, respeitando as normas de uso e preservação da vila. Ele ressaltou ainda que, apesar das notificações, nenhum dos estabelecimentos foi interditado e não houve aplicação de multas até o momento, permanecendo todos em funcionamento normal.
A SPU informou que seguirá acompanhando a situação e que novas medidas poderão ser adotadas caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo estabelecido.
