Em um país onde a maioria dos heróis e personagens históricos ensinados nas escolas ainda é branca, comunidades quilombolas e educadores continuam cobrando a aplicação da Lei 10.639, que completou 22 anos neste mês. A legislação, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, enfrenta desafios na implementação, como a resistência de professores e a falta de fiscalização.
Rose Meire Silva, agricultora e liderança da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Bahia, nunca teve a oportunidade de estudar, mas conhece bem o impacto da exclusão cultural nas escolas. “Nossas crianças andam 14 quilômetros para estudar e, às vezes, ouvem que as histórias de negros e quilombolas não importam. Isso é muito ruim para a gente”, lamenta. Mesmo analfabeta, Rose decidiu visitar escolas vizinhas para cobrar o cumprimento da lei.
Pesquisadoras como Gina Vieira e Luiza Mandela apontam avanços proporcionados pela legislação, como a maior produção intelectual negra e o interesse crescente de alguns professores pelo tema. No entanto, ambas defendem melhorias na fiscalização e na formação docente, especialmente nos cursos de licenciatura, que ainda carecem de disciplinas obrigatórias sobre diversidade étnico-racial.
Embora iniciativas como a Política Nacional de Equidade, lançada pelo Ministério da Educação em 2023, sejam vistas como marcos importantes, a implementação nas escolas ainda é insuficiente. Pesquisa recente mostrou que 70% das secretarias municipais de Educação realizam poucas ou nenhuma ação para aplicar o ensino da história e cultura afro-brasileira.
A questão também ganhou destaque no Exame Nacional do Ensino Médio, que em 2023 trouxe o tema “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil” na redação. Gina Vieira elogiou a escolha, mas alertou: “O objetivo não deve ser apenas preparar alunos para escrever uma redação, mas promover uma nova perspectiva sobre o mundo”.
Para o professor de sociologia pernambucano Claudio Valente, a escola tem um papel central na socialização e na valorização da identidade brasileira. Ele reforça que não se pode falar do Brasil sem abordar a cultura afro-brasileira. “Essa lei é fundamental, mas precisa de mais fiscalização para garantir sua aplicação nos currículos escolares”, afirma.
Enquanto as comunidades quilombolas, educadores e pesquisadores continuam lutando por um sistema educacional mais inclusivo, o desafio permanece: transformar a educação brasileira em um espaço que celebre a diversidade e promova a equidade racial.
