O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a Prova Nacional Docente (PND) será aplicada no segundo semestre deste ano. O exame unificado poderá ser utilizado pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a contratação de professores na rede pública de ensino.
Conhecido como o Enem dos Professores, o PND busca centralizar e padronizar o ingresso no magistério da educação básica pública, de forma semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se tornou o principal mecanismo de acesso ao ensino superior no Brasil. No entanto, a adesão ao PND é voluntária, e as secretarias de Educação têm até o dia 17 de abril para confirmar a participação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na plataforma Gov.br.
Após a adesão, as secretarias devem cadastrar o edital de seleção até 25 de junho. As redes públicas podem utilizar os resultados da prova como critério único ou complementar para a contratação de docentes, podendo agregar outros critérios, como provas práticas ou avaliação de títulos.
O modelo da Prova Nacional Docente se baseia no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), que desde 2024 avalia as competências e habilidades dos concluintes dos cursos de licenciatura, fundamentais para a formação de professores da educação básica. O Enade é aplicado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em novembro, e sua inscrição é obrigatória para todos os formandos em licenciatura.
A prova será dividida em duas partes: uma avaliação teórica, com questões sobre competências gerais da formação docente, e outra prática, que se baseia na experiência adquirida pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios. Nesta primeira edição, serão avaliadas 17 áreas do conhecimento: artes visuais, ciências biológicas, ciências sociais, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês), letras (português), letras (português e espanhol), letras (português e inglês), matemática, música, pedagogia e química.
A Prova Nacional Docente faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano. Apresentado pelo MEC e pelo Inep durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas em fevereiro, o exame tem como objetivo auxiliar estados e municípios na seleção de profissionais mais qualificados para a educação básica. Além de subsidiar os entes federativos no recrutamento de professores, a prova também contribuirá para a formulação e avaliação de políticas públicas na área educacional e permitirá que os próprios participantes realizem uma autoavaliação de suas competências e habilidades.
