O prazo para estudantes elegíveis ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do Ministério da Educação (MEC), finalizarem o cadastro e concluírem a inscrição se encerra em 30 de março. A inscrição deve ser feita na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para garantir o recebimento da primeira parcela do benefício.
O programa é voltado para estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que tenham obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Candidatos que realizarem o cadastro após o prazo ainda poderão participar do programa, mas o pagamento da primeira parcela será feito em data posterior. Isso inclui os aprovados pela lista de espera do Prouni, cujo período de manifestação de interesse ocorre nos dias 26 e 27 de março.
Para efetivar a inscrição, o estudante deve acessar a Plataforma Freire, cadastrar o currículo, preencher os dados pessoais e aceitar o termo de ciência e concordância. Também é necessário informar a matrícula na instituição de ensino superior (IES) aprovada. Para aqueles que ainda não realizaram a matrícula, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado temporariamente até a confirmação da matrícula.
De acordo com o edital da seleção, o cadastro na plataforma não garante a concessão da bolsa. A confirmação ocorrerá após a divulgação do resultado final, prevista para 14 de abril, e a prioridade será dos ingressantes em cursos oferecidos pelo Sisu.
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e foi criado para estimular a formação de novos docentes. A bolsa oferece R$ 1.050 por mês a estudantes de cursos presenciais de licenciatura. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente e R$ 350 são depositados em uma poupança, que poderá ser acessada após a formação do professor e sua entrada na rede pública de ensino em até cinco anos.
O programa prevê, para 2025, a oferta de até 12 mil bolsas financiadas pelo MEC, por meio da Capes. Para participar, além de cumprir os critérios do edital da Capes, o candidato deve seguir as regras do Sisu, Prouni ou Fies.
Criado pelo Decreto nº 12.358/2025, o Mais Professores para o Brasil tem o objetivo de fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores na rede pública e valorizar os profissionais da educação. Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa também contempla iniciativas como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente, o Portal de Formação e medidas de valorização dos docentes em parceria com bancos públicos e outros ministérios. A meta é atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
