A educação antirracista ganhou protagonismo nas propostas da sociedade civil para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as diretrizes do setor até 2034. Entre maio e junho deste ano, uma consulta pública conduzida por organizações negras, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais reuniu mais de 400 sugestões, sendo a formação de professores com foco antirracista a reivindicação mais recorrente.
As propostas foram reunidas no Caderno PNE Antirracista, lançado nesta terça-feira pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo, em evento na Câmara dos Deputados. O documento apresenta diretrizes que têm como ponto central o enfrentamento do racismo estrutural nas escolas, um obstáculo que compromete tanto a permanência quanto a qualidade da educação oferecida a jovens negros, indígenas e quilombolas no Brasil.
A deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, afirmou que a exclusão de saberes afro-brasileiros e indígenas ainda é recorrente e que muitas escolas em comunidades periféricas e tradicionais enfrentam não apenas a falta de recursos, mas também a negação das identidades culturais que compõem o país. A ausência de materiais didáticos adequados e de professores preparados para lidar com essas realidades é apontada como fator determinante para a reprodução da desigualdade no ambiente escolar.
A importância de incorporar o combate ao racismo como fundamento da política educacional também foi reforçada por Thales Vieira, do Observatório da Branquitude, que destacou a centralidade da questão racial na origem de outras desigualdades sociais. Para ele, corrigir distorções históricas no ensino é essencial para construir uma sociedade mais justa e plural.
O caderno propõe a formação continuada de professores em polos regionais, com participação de universidades, movimentos sociais e lideranças tradicionais, e defende a reformulação de cursos de licenciatura e pedagogia para que contemplem abordagens antirracistas. Também há ênfase na aplicação efetiva das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, além da valorização de pedagogias não convencionais, como a arte-educação, a cultura hip hop e os saberes de terreiro.
Outro destaque do material é a proposta de educação voltada às relações étnico-raciais, com uso de tecnologias, jogos interativos, livros e visitas a espaços simbólicos das religiões de matriz africana, como forma de combater o racismo religioso. A urgência de investimentos em educação escolar quilombola também foi apontada, visando romper com a histórica negligência que marca esses territórios.
O documento sugere ainda a criação de indicadores étnico-raciais para monitoramento das desigualdades educacionais, com inclusão obrigatória de dados de raça e cor nos registros escolares. A ideia é produzir diagnósticos precisos e implementar políticas públicas eficazes.
Presidente da comissão especial que analisa o novo PNE, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) defendeu que o Brasil precisa assumir a educação antirracista como eixo estruturante do plano. Para ela, garantir que crianças negras, indígenas e quilombolas tenham acesso a uma educação que respeite e valorize suas identidades é condição indispensável para a equidade.
O novo Plano Nacional de Educação, com 18 metas principais, está em discussão no Congresso desde maio e deve ser votado no segundo semestre. As contribuições do Caderno PNE Antirracista entram no debate como sinal de que a sociedade espera mais do que acesso à escola — quer uma educação que acolha, respeite e emancipe.
