O governo federal anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais, além da liberação de R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
A recomposição corrige o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional em relação à proposta original do governo, com um acréscimo adicional de R$ 60 milhões. Segundo o ministro, a medida reafirma o compromisso do governo com o financiamento do ensino superior, já mantido desde o início da atual gestão.
Santana também garantiu que o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará universidades e institutos. As instituições, que vinham recebendo repasses mensais equivalentes a 1/18 do orçamento previsto, voltarão ao limite legal de 1/12 a partir de junho, normalizando o fluxo de recursos. Com isso, os R$ 300 milhões retidos desde o início do ano serão liberados nos próximos dois dias.
O ministro destacou ainda que, apesar do crescimento geral do orçamento para a educação, os recursos discricionários — responsáveis pelo custeio das instituições — ainda estão abaixo dos níveis de 2014, quando corrigidos pela inflação. Segundo ele, essa é a principal queixa dos reitores e uma questão que precisa ser enfrentada.
Como resposta, o governo promete construir um projeto de lei para garantir um modelo de financiamento sustentável ao ensino superior, nos moldes do Fundeb, que hoje financia a educação básica. A proposta pretende dar estabilidade orçamentária às universidades, que concentram mais de 90% da produção científica do país.
Um grupo de trabalho também será criado para aprimorar a gestão das instituições federais, com foco em eficiência de gastos, padronização de projetos e centralização de compras por meio de registro de preços.
Camilo Santana afirmou que as ações fazem parte de um esforço contínuo do governo para ampliar o acesso à educação superior, valorizar professores e técnicos e garantir as condições necessárias para que as universidades mantenham sua missão acadêmica, científica e social.
