O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a primeira parcela do programa Pé-de-Meia será depositada ainda em fevereiro para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024. O ministro Camilo Santana anunciou a decisão na rede social X, destacando que os alunos receberão R$ 1 mil em suas contas.
O programa prevê que cada beneficiário receba R$ 1 mil ao final de cada ano do ensino médio, sendo que o montante acumulado só pode ser retirado da poupança após a formatura. A medida visa estimular a permanência dos alunos na escola e combater a evasão escolar.
A liberação dos pagamentos ocorre após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia bloqueado os recursos por não estarem previstos no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes. O acompanhamento dos repasses pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante.
O Pé-de-Meia beneficia alunos do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200 para estudantes que comprovem matrícula e frequência escolar. No caso da educação de jovens e adultos, há um pagamento adicional de R$ 225 para quem mantiver frequência regular.
O programa também incentiva a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), oferecendo um adicional de R$ 200. No total, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, considerando os incentivos mensais, os pagamentos anuais e o bônus pela participação no Enem.
