O levantamento visa coletar dados sobre o acesso à educação infantil
Em um esforço conjunto entre o Ministério da Educação (MEC), o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instituições públicas e organizações da sociedade civil, foi realizado o Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. Em um marco inédito, todos os 5.570 municípios brasileiros e o Distrito Federal responderam ao questionário em apenas 48 dias.
O levantamento visa coletar dados sobre o acesso à educação infantil, fundamentais para a criação de um plano de ação que assegure o direito à creche e à pré-escola em todo o país. Os resultados serão organizados e analisados para enfrentar os desafios da expansão da educação infantil no Brasil, com as análises previstas para divulgação em breve.
A iniciativa está alinhada com a Lei nº 14.851/2024, que exige dos municípios e do Distrito Federal o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches, além do planejamento da expansão da oferta conforme as necessidades identificadas. O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho sobre educação infantil do Gaepe-Brasil, com a participação de diversas instituições, incluindo o MEC, o Instituto Articule, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Unicef, entre outros parceiros.
