O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento oficial de identificação funcional destinado a professores da rede pública e privada em todo o país.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá aos profissionais do magistério acesso a meia-entrada em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. A previsão é de que a emissão comece em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana — autor da proposta legislativa — destacou que a medida busca valorizar a categoria. “O advogado tem carteira, o médico tem carteira, o engenheiro tem carteira. Por que o professor não pode ter? Essa é uma forma de reconhecimento e respeito ao papel do docente”, afirmou.
Além dos benefícios culturais, o documento também dará acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, e a descontos de até 15% em hotéis, graças a parceria firmada com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Como solicitar a carteira
Para obter a CNDB, os professores deverão realizar cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha do Gov.br. As informações serão validadas a partir de bases oficiais, como o Censo Escolar e os registros da Receita Federal.
A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de profissionais sejam contemplados. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão colaborar com a atualização da base de dados, assegurando a correta emissão dos documentos.
A criação da CNDB integra o conjunto de iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização, à qualificação e ao incentivo à carreira docente no país.
