O número de estudantes da rede pública matriculados em escolas de tempo integral no Brasil cresceu significativamente nos últimos dois anos. Segundo os dados do Censo Escolar 2024, divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, o percentual saltou de 18,2% em 2022 para 22,9% neste ano, totalizando 965 mil alunos. O avanço aproxima o país da meta de 25% definida pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE) até o fim de 2024.
Durante a apresentação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o país está no caminho certo para cumprir os objetivos da política educacional e reforçou o foco da atual gestão na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio. Santana ressaltou ainda que, historicamente, o MEC priorizou o ensino superior, mas que a realidade vem mudando com uma atenção maior às etapas iniciais da formação dos estudantes.
Apesar do avanço no tempo integral, o total de matrículas na educação básica teve leve queda. Em 2024, foram registradas 47,1 milhões de matrículas em todas as etapas da educação básica, 216 mil a menos do que no ano anterior. A maioria dos alunos está nas redes municipais, responsáveis por quase metade do atendimento educacional. Contudo, mais da metade dos municípios brasileiros têm até dez escolas, o que, segundo o Inep, reforça a necessidade de cooperação entre União, estados e municípios para garantir uma educação de qualidade.
Na educação infantil, as creches mantiveram a tendência de crescimento observada após a pandemia. As matrículas saltaram de 3,41 milhões em 2021 para 4,38 milhões em 2024, alcançando 38,7% das crianças com até três anos, conforme o Censo Demográfico. Um terço dessas crianças está matriculada em creches privadas, boa parte delas conveniadas com o poder público. A rede pública, por sua vez, é composta majoritariamente por unidades mantidas pelos municípios, que respondem por 99,8% das creches públicas.
Por outro lado, a pré-escola, destinada a crianças de quatro e cinco anos, mostrou estagnação. O número de matrículas permaneceu praticamente estável, com 5,31 milhões em 2023 e 5,30 milhões em 2024. O cenário frustrou expectativas de retomada do crescimento após a queda registrada entre 2019 e 2021. Alguns estados apresentaram queda, como o Piauí e o Distrito Federal, enquanto outros, como Roraima e Amapá, registraram aumento.
O censo também detalhou o atendimento a populações específicas. Em 2024, mais de 294 mil alunos estavam matriculados em escolas com educação indígena, 279 mil em comunidades quilombolas e 398 mil em áreas de assentamento da reforma agrária. O Inep destaca a importância de garantir a essas comunidades condições adequadas de infraestrutura e acesso à educação de qualidade.
Considerado a principal ferramenta estatística da educação básica, o Censo Escolar é fundamental para o planejamento das políticas públicas, a distribuição de recursos e o monitoramento do sistema educacional. Com os dados deste ano, o MEC reforça a necessidade de continuidade e ampliação dos esforços para tornar a educação mais inclusiva, equitativa e eficaz em todo o território nacional.
