O Ministério da Educação (MEC) começou nesta segunda-feira (25) o repasse da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no CadÚnico.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos, cerca de 3,4 milhões de alunos receberão o benefício até 1º de setembro. O valor é liberado em conta poupança digital aberta automaticamente em nome dos participantes.
Para receber o incentivo, os estudantes devem ter frequência mínima de 80% nas aulas. O calendário segue de forma escalonada, conforme o mês de nascimento:
25/8 – alunos nascidos em janeiro e fevereiro;
26/8 – março e abril;
27/8 – maio e junho;
28/8 – julho e agosto;
29/8 – setembro e outubro;
1/9 – novembro e dezembro.
No caso da EJA, os concluintes aprovados no semestre também recebem, neste período, uma parcela única de R$ 1 mil.
O Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de incentivo: matrícula (R$ 200 por ano), frequência (nove parcelas anuais de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil ao final de cada ano aprovado) e participação no Enem (R$ 200). Ao término do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.
Segundo o MEC, não é necessário se inscrever no programa. Todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente. A movimentação dos valores pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, no caso de maiores de idade, ou com autorização de um responsável, no caso de menores.
