O objetivo é combater o analfabetismo e elevar a escolaridade da população
O Ministério da Educação lançou hoje, 6 de junho, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é combater o analfabetismo e elevar a escolaridade da população com 15 anos ou mais que não tenha concluído o ensino fundamental e médio.
A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União, promove a colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal para oferecer um ensino de qualidade, com diversas metodologias e abordagens, além de recursos didáticos adequados ao público do EJA.
Segundo o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não adquiria obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda tinha 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever. O percentual de pessoas pretas ou pardas nessas condições era de 7,4%, mais que o dobro da taxa entre as pessoas brancas, que era de 3,4%.
Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, o pacto visa oferecer a modalidade EJA em todas as etapas de educação. As diretrizes incluem orientações para superar desigualdades na educação pública, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Outra meta é a integração com a educação profissional e tecnológica, visando também a qualificação para o trabalho.
Os estados e municípios que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros por meio dos programas Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos virão das dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com ajustes na estrutura de financiamento do EJA. Também estão previstas bolsas para alfabetizadores e formação de professores.
O MEC criará um cadastro com informações sobre os cursos oferecidos, demandas e matrículas realizadas, facilitando o direcionamento dos recursos de acordo com as necessidades locais. O CadEJA também permitirá o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto.5de10
