O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta sexta-feira um seminário nacional para discutir a implementação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes de ensino. O evento trouxe subsídios e recomendações para viabilizar esses serviços nas escolas públicas, conforme a Lei nº 13.935/2019, e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
A norma representa um passo significativo para tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, atendendo às necessidades emocionais e sociais dos estudantes. Com a presença de profissionais de psicologia e serviço social, a proposta busca melhorar a convivência escolar e enfrentar desafios como evasão, violência, desigualdades sociais e dificuldades de aprendizagem.
Na abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, agradeceu a parceria das instituições e entidades que participaram do grupo de trabalho coordenado pela SEB. Criado em junho de 2024, esse grupo sistematizou as diretrizes para a implementação da lei. Entre as entidades participantes estavam o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), além de organizações ligadas à educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Schweickardt ressaltou a importância de uma abordagem intersetorial para atender às necessidades de cada região do país, destacando que soluções nacionais precisam ser adaptadas às realidades locais. “A escola é um espaço estruturado, e as questões relacionadas à saúde mental impactam diretamente os processos de aprendizagem”, afirmou.
Para Alexsandro dos Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, o seminário marcou a concretização de um trabalho coletivo importante. “Essa iniciativa reflete a integração de três políticas públicas essenciais: educação, saúde e assistência social”, destacou.
A mesa de abertura também contou com a participação de Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde; Eutália Rodrigues, diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania; e Aléssio Costa, presidente da UNDIME.
