Um menino, de 4 anos, de Guia Lopes da Laguna (MS), pode ser considerado um “minigênio”. Por ter Quociente de Inteligência (QI) de 132 pontos, Miguelzinho, como é conhecido, conseguiu ser matriculado no 1º ano do ensino fundamental, dois anos antes de quando deveria ocorrer. A matrícula só foi possível após decisão favorável da Justiça de Mato Grosso do Sul.
Miguel Luciano de Souza, ou melhor, Miguelzinho passou por uma série de diagnósticos para conseguir antecipar a matrícula no ensino fundamental. Todo os atendimentos jurídicos foram acompanhados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS).
Aluno de uma escola pública, na cidade onde mora, Miguelzinho conseguiu garantir a antecipação da matrícula a partir de um atestado assinado por um neuropsicólogo.
“Ele exibe capacidade intelectual significativamente superior à média, com QI [quociente de inteligência ou intelectual] estimado em 132 pontos, bem como apresenta indicadores satisfatórios ao diagnóstico de superdotação”, detalha o médico no laudo.
No processo contra o município de Guia Lopes da Laguna, a defensora Andréa Pereira Nardonanexou os laudos neuropsicológico e psicológico, que indicaram a necessidade para o menino avançar.
Antes de judicializar, Nardon procurou a prefeitura por meio de ofício, que respondeu que não matriculou a criança por não ter idade suficiente, já que o Ministério da Educação (MEC) estabelece que os estudantes iniciem no 1º ano do fundamental aos 6 anos, não aos 4, como é o caso de Miguelzinho.
Com a negativa da prefeitura, a defensora ajuizou uma ação. “Não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”, destacou a defensora.
Relação com a família
A mãe de Miguelzinho, Walquíria de Souza dos Santos Silva, entende como necessário o processo para avançar o período escolar do filho. “A defensoria prestou um serviço de excelência, garantindo não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitando suas necessidades pedagógicas e emocionais. Acreditaram no potencial do nosso filho e lutaram pelo direito que ele tem”.
Miguelzinho mora com a mãe, professora, e o pai, Rogério Luciano da Silva, bancário. Os pais comentam que a ida do filho para o 1º ano foi positiva.
“O Miguel está plenamente adaptado. Apaixonado pela escola, desde a mudança! Ele tem vários amigos e gosta das aulas de matemática, inglês e educação física. A aceleração de série foi essencial! Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Realmente impactou a vida acadêmica dele e nós, pais, ficamos bastante satisfeitos” ,compartilha a mãe de Miguelzinho.
Fonte- G1
