Professores da rede pública e privada de todo o país incluindo os contratados temporariamente já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil.
O documento é destinado a educadores de todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, e poderá beneficiar cerca de 2,7 milhões de profissionais, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC).
Com validade nacional de dez anos, a CNDB serve como documento oficial de identificação e garante acesso a benefícios culturais e comerciais, como meia-entrada em eventos e descontos em lojas e serviços parceiros.
A entrega simbólica das primeiras 1,5 mil carteiras ocorreu na quarta-feira (15), durante evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a segunda etapa do programa incluirá também os professores aposentados.
Como solicitar a CNDB
A adesão é voluntária e gratuita. Para emitir o documento, o docente precisa:
- Ter CPF regularizado na Receita Federal;
- Estar em exercício da função docente em instituição cadastrada no MEC;
- Acessar o site do programa Mais Professores com login Gov.br.
O sistema preencherá automaticamente os dados do professor com base nos registros oficiais. Após conferir as informações, o interessado deve inserir endereço, contatos e uma foto 3×4 digital. A versão digital da carteira fica disponível imediatamente após a confirmação dos dados, e a versão impressa será enviada a partir de 2026.
Em caso de erro no vínculo ou nos dados cadastrais, o professor deve procurar sua instituição de ensino para correção. Fotos fora do padrão também podem gerar rejeição.
Regras e validade
A Lei nº 15.202/2025, que criou a CNDB, garante o direito apenas a professores com vínculo ativo em instituições educacionais. Autônomos não estão incluídos.
Caso o profissional perca o vínculo empregatício, a carteira continua válida como identificação até o fim do prazo de validade, mas os benefícios de docente expiram três meses após o desligamento.
A autenticidade da CNDB pode ser verificada por meio de QR Code impresso no documento.
Benefícios e parcerias
O programa Mais Professores já conta com parcerias que oferecem vantagens aos portadores da CNDB. Entre elas, um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), garantindo 15% de desconto em hospedagens.
Além disso, a Caixa Econômica Federal emitirá um cartão de crédito sem anuidade exclusivo para docentes cadastrados.
Empresas interessadas em aderir ao programa e conceder descontos têm até 30 de novembro para se inscrever no chamamento público aberto pelo MEC. As ofertas devem ter desconto mínimo de 10% e validade de até 12 meses.
O governo federal pretende ampliar as parcerias e incentivar a valorização do magistério com o selo #TôComProf, fortalecendo o reconhecimento social e econômico dos professores brasileiros.
Fonte: Agência Brasil
