O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser entregue em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. A medida foi possível após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados, no último dia 19. O texto aguarda sanção presidencial, prevista para ocorrer no dia 15 de outubro.
Segundo o ministro, a criação do documento representa um marco de valorização da categoria. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso reconhece a profissão que forma todos os outros profissionais do país”, destacou em pronunciamento nas redes sociais.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação e funcionará como documento oficial de identificação para professores da rede pública e privada em todo o território nacional. Entre os benefícios anunciados estão descontos em atividades culturais, redução de 15% em diárias de hotéis credenciados e a possibilidade de acesso a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Para solicitar a carteira, os docentes deverão realizar cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br. Os dados informados serão checados em bases do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
