Os candidatos da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição têm até esta sexta-feira (11) para recorrer da decisão. A medida foi anunciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou os resultados preliminares nesta segunda-feira (7), na página do participante, acessível com login Gov.br.
O recurso deve ser enviado exclusivamente pelo Sistema PND, com reenvio da documentação comprobatória conforme a categoria do solicitante. A isenção pode ser requisitada por formandos de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025; por pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico; ou por doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. A taxa de inscrição para a PND será de R$ 85.
Os documentos exigidos variam conforme o perfil do candidato. Formandos precisam apresentar uma declaração da instituição de ensino confirmando a inscrição no Enade, com assinatura válida ou certificação digital. No caso dos inscritos no CadÚnico, os dados fornecidos devem coincidir exatamente com os registrados na Receita Federal. Já os doadores de medula devem anexar comprovante contendo nome completo e justificativa ou código CID-10 correspondente.
A ausência ou incompatibilidade nas informações prestadas levará automaticamente à reprovação do pedido de isenção. O resultado final dos recursos será divulgado no dia 14 de julho. Contudo, a isenção não garante inscrição automática. Todos os interessados, independentemente do resultado do pedido, deverão se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho, exclusivamente pelo site oficial da PND.
A prova, apelidada de “CNU dos Professores”, seguirá a mesma matriz da avaliação teórica do Enade para licenciaturas e não substituirá os concursos das redes públicas. Os entes federativos que aderiram à iniciativa poderão utilizar os resultados da PND como etapa única ou parte dos seus processos seletivos, podendo ainda incluir avaliações complementares como provas práticas ou análise de títulos.
