Nesta quinta-feira (9), a cidade de Nova York enfrentou uma ação coletiva alegando discriminação contra funcionários gays. O processo foi apresentado no tribunal federal de Manhattan pelo ex-procurador distrital assistente, Corey Briskin, e seu marido. Eles afirmam que foram impedidos de formar uma família por anos devido à negação de cobertura para procedimentos de fertilização in vitro pelo plano de seguro de saúde dos funcionários da cidade.
O plano atualmente cobre tratamentos de fertilização in vitro apenas para funcionários e seus parceiros quando eles são inférteis. No entanto, a definição restrita de infertilidade exclui categoricamente os homens gays, conforme alegado no processo.
Para abordar essa desigualdade, o Conselho Municipal de Nova York está considerando um projeto de lei que exigiria que a cidade cobrisse tratamentos de fertilização in vitro para todos os funcionários, independentemente de seu estado civil ou orientação sexual. Essa ação coletiva é a primeira a envolver alegações específicas de discriminação contra homens gays por parte de um plano de seguro de saúde, segundo o advogado Peter Romer-Friedman. Ele observa que nenhum tribunal ainda se pronunciou sobre a questão de se os homens gays podem ser negados benefícios de fertilização in vitro concedidos a outros funcionários, tornando este caso potencialmente um precedente nacional.
Os demandantes argumentam que a política da cidade viola leis federais, estaduais e municipais que proíbem a discriminação no local de trabalho com base no sexo e orientação sexual. Além disso, eles afirmam que a negação de benefícios viola seus direitos à igualdade de proteção e devido processo sob a Constituição dos EUA.
A classe proposta poderia incluir milhares de pessoas, uma vez que a cidade de Nova York possui cerca de 300 mil funcionários e seu plano de saúde cobre aproximadamente 1,25 milhão de pessoas, de acordo com a denúncia.
