O governo Trump está se preparando para usar uma autoridade abrangente de guerra para acelerar a promessa de deportação em massa do presidente, segundo diversas fontes familiarizadas com as discussões.
Em seu discurso de posse, o presidente Donald Trump afirmou que planejava invocar uma lei pouco conhecida do século XVIII, a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, como parte de sua ampla lista de repressões à imigração.
A medida dá ao presidente a autoridade de mirar e remover imigrantes indocumentados, embora especialistas jurídicos tenham argumentado que isso enfrentaria uma batalha difícil no tribunal.
A medida está sendo amplamente discutida em diferentes agências, enquanto autoridades do governo analisam como poderiam implementar a lei, ressaltaram três fontes à CNN, embora os detalhes ainda estejam sendo finalizados e não esteja claro quando o governo agiria para invocá-la.
O alvo principal até agora, segundo três fontes, é a gangue Tren de Aragua, que também foi recentemente designada como uma organização terrorista estrangeira.
“Rotular Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira foi o primeiro passo”, explicou um alto funcionário da Casa Branca à CNN.
Nas últimas semanas de sua campanha de 2024, Trump prometeu repetidamente invocar o ato para deportar supostos grupos criminosos e membros de cartéis de drogas.
Ele frequentemente se referia ao Tren de Aragua e às alegações exageradas e contestadas de que a gangue venezuelana havia “invadido” e “conquistado” Aurora, Colorado — para servir de justificativa para querer implementar a lei de guerra do século XVIII.
Parte das discussões em andamento inclui para onde esses migrantes seriam enviados. Embora a Venezuela tenha concordado em receber de volta seus cidadãos, esses voos de repatriação são geralmente limitados.
Outras opções incluem países que concordaram em receber de volta migrantes de terceiros países, como El Salvador.
O uso da lei tem sido repetidamente sugerido entre os linha-dura da imigração porque agilizaria o processo de deportação.
Detenções e deportações que ocorrem sob o Alien Enemies Act não passam pelo sistema de tribunais de imigração, que fornece aos imigrantes a chance de buscar alívio e defender seu caso para permanecer no país.
Especialistas notaram que o sistema judicial acumulado, onde os casos podem levar anos, pode ser um obstáculo significativo aos planos de deportação em massa de Trump.
O Alien Enemies Act foi criado para ser invocado se os EUA estiverem em guerra com outro país, ou se uma nação estrangeira tiver invadido os Estados Unidos ou ameaçado fazê-lo.
Especialistas jurídicos dizem que seria difícil para Trump usar o ato quando o território americano não estiver sendo atacado por um governo estrangeiro, mesmo que o governo cite ameaças de gangues ou cartéis.
Fonte- CNN
