O Banco Central (BC) deu inicio neste sábado (4), o bloqueio de chaves Pix identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. A ação será baseada em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema de transferências instantâneas.
Segundo o BC, a medida visa aumentar a segurança do Pix e foi definida na última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente formado por cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O fórum auxilia o BC na definição de regras e procedimentos para o funcionamento do sistema.
A iniciativa integra um conjunto de ações recentes para coibir fraudes. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED realizadas por instituições de pagamento não autorizadas a operar plenamente, medida tomada após três operações da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigaram movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões em fintechs.
Além disso, desde setembro, as instituições financeiras foram obrigadas a rejeitar transações destinadas a contas suspeitas de fraude, devendo notificar os destinatários sobre o bloqueio. As medidas devem ser implementadas até 13 de outubro.
Outro reforço recente é a obrigatoriedade, desde 1º de outubro, de disponibilizar nos aplicativos bancários o botão de contestação de transações do Pix. A função permite que vítimas de golpes acionem digitalmente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para garantir o ressarcimento rápido de valores transferidos de forma indevida.
